Termos de Uso

Estes termos de uso (“Termos” ou “Termos de Uso”) estabelecem as regras e condições para utilização dos portais (“Portais”) disponibilizados pela BIO BRANDS FRANCHISING GESTÃO DE MARCAS LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.937.822/0001-00, com sede na Rua Bonnard, nº 980, Bloco 13, Barueri, SP, CEP 06465-134 (“Bioage”).

As regras trazidas nestes Termos de Uso são essenciais para o acesso e uso das funcionalidades dos Portais. Por isso, recomendamos que o Usuário, e, quando aplicável, seu Responsável Legal, leiam o documento atentamente.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Para maior clareza e uniformidade na interpretação, apresentamos a seguir as definições de alguns conceitos utilizados neste Termos de Uso:

Área Logada: ambiente restrito dos Portais por meio da qual o Usuário autenticado pode usufruir de funcionalidades exclusivas.

Conta de Acesso: credencial de um Usuário necessária para acessar ambientes restritos dos Portais e utilizar as suas funcionalidades.

Portal(is): designação conjunta dos portais e demais ambientes digitais disponibilizados pela Bioage aos Usuários.

Usuário: pessoa que acessa e/ou utiliza as funcionalidades dos Portais.

2. INFORMAÇÕES GERAIS

2.1. A Bioage é uma marca brasileira de dermocosméticos, dedicada ao desenvolvimento e à comercialização de produtos de cuidado com a pele da linha homecare.

2.2. Por meio de seus Portais, a Bioage disponibiliza aos Usuários informações sobre seus produtos e valores, bem como a possibilidade de adquirir e acompanhar seus pedidos.

2.3. Os Portais adotam classificação indicativa Livre, recomendados a todos os públicos, em razão da natureza de seu conteúdo e dos produtos comercializados.

2.3.1. A Bioage poderá rever a classificação indicativa a qualquer tempo, em caso de alteração relevante do conteúdo ou do portfólio de produtos disponibilizados nos Portais, ou de alterações legislativas e/ou regulatórias, sem que isso implique qualquer direito à manutenção da classificação anteriormente atribuída.

3. ACESSO E UTILIZAÇÃO

3.1. A Bioage, por meio dos Portais, oferece uma série de funcionalidades e informações aos Usuários, que incluem, mas não se limitam a:

• Visualizar o catálogo de produtos, com descrição, finalidade e preços atualizados;
• Realizar compras online de produtos da Bioage, mediante as condições de pagamento e entrega disponíveis;
• Consultar e gerenciar pedidos realizados, acompanhando o status de processamento, envio e entrega;
• Solicitar atendimento, esclarecer dúvidas e formalizar solicitações de troca e devolução;
• Acessar conteúdos informativos, campanhas e promoções da Bioage.

3.2. Para utilizar a Área Logada dos Portais, o Usuário deve acessar os Portais e criar Conta de Acesso mediante o preenchimento de dados pessoais, criação de senha e aceite a este Termos de Uso.

3.3. Os Portais são destinados a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Na eventualidade de uso por pessoa com menos de 18 (dezoito) anos, a criação de Conta de Acesso e a realização de compras dependerão da representação ou da assistência de seus pais ou responsáveis legais, conforme previsto na legislação aplicável.

3.3.1. Pais ou responsáveis legais que desejem esclarecimentos sobre o uso dos Portais por pessoas com menos de 18 (dezoito) anos sob sua responsabilidade, ou sobre eventual dúvida relacionada ao respectivo cadastro ou às compras realizadas, poderão entrar em contato pelo canal sac@bioage.com.br.

3.4. O Usuário, ou, quando aplicável, seus pais ou responsáveis legais, respondem pela veracidade, precisão, completude e atualidade das informações inseridas nos Portais, incluindo, mas não se limitando, pelas informações inseridas para fins de criação de Conta de Acesso, aquisição de produtos ou participação de campanhas, iniciativas e promoções, respondendo integralmente por qualquer prejuízo e/ou violação de direitos de terceiros.

3.4.1. Caso seja constatado, a qualquer momento, que o Usuário forneceu dados falsos ou incompatíveis com a realidade, inclusive quanto à sua idade, a Bioage reserva-se o direito de suspender ou cancelar a Conta de Acesso do Usuário, sem prejuízo de adotar as medidas legais cabíveis.

3.5. O Usuário será o único responsável por manter a guarda e integridade de suas credenciais de acesso aos Portais de modo seguro e livre de acesso por terceiros, ciente de que tais informações são de uso pessoal, intransferível e confidencial.

3.5.1. Em caso de suspeita ou confirmação de comprometimento de suas credenciais de acesso, o Usuário deverá proceder à imediata alteração de sua senha nos Portais e informar imediatamente a Bioage através do canal de contato disponível nestes Termos.

3.6. O Usuário poderá, a qualquer tempo, deixar de utilizar os Portais, o que não implica na exclusão automática das informações eventualmente fornecidas durante os processos de cadastro e utilização, que serão armazenadas de acordo com regras previamente definidas para retenção de dados, conforme previsto no aviso de privacidade da Bioage.

3.7. Caso opte pela exclusão de sua Conta de Acesso aos Portais, o Usuário, ou seus pais ou responsáveis legais, conforme aplicável, poderá solicitar a exclusão por meio do canal de contato previsto nestes Termos.

3.8. A Bioage poderá, a seu exclusivo critério, bloquear temporariamente e/ou cancelar definitivamente o acesso de qualquer Usuário aos Portais, inclusive em decorrência da suspeita de uso irregular, ilícito ou que viole as finalidades e condições expostas nestes Termos, suspeita de irregularidade no cadastro, incluindo quanto à idade declarada, sem que seja devida qualquer indenização ou compensação em razão disso.

4. DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

4.1. Sem prejuízo das demais obrigações presentes neste Termos, os Usuários, e, quando aplicável, seus responsáveis legais, se declaram cientes e concordam com as condições apresentadas a seguir:

√ São deveres dos Usuários:

• Garantir a veracidade e precisão das informações fornecidas quando do cadastro e utilização dos Portais;
• Manter suas informações de acesso atualizadas;
• Manter a guarda e integridade das credenciais de acesso de modo seguro e livre de acesso por terceiros, ciente de que tais informações são de uso pessoal, intransferível e confidencial;
• Realizar a imediata redefinição de sua senha e informar a Bioage através dos canais de atendimento informados nestes Termos sobre eventuais suspeitas ou confirmação de comprometimento de suas credenciais;
• Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis para acessar os Portais;
• Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados;
• Respeitar a propriedade intelectual da Bioage e de terceiros, abstendo-se de utilizar, copiar ou alterar logomarcas, layouts, textos, código-fonte, imagens e demais elementos;
• Diante da identificação de que o Usuário é menor de 18 (dezoito) anos, viabilizar a participação de seus pais ou responsáveis legais no cadastro e nas compras realizadas nos Portais, na forma prevista nestes Termos;
• Comunicar a Bioage em caso de qualquer suspeita de prática das condutas não permitidas listadas nestes Termos.

✕ É vedado aos Usuários:

• Compartilhar, circular ou transferir credenciais de acesso individuais;
• Praticar qualquer forma de fraude, incluindo, mas não se limitando a fornecer informações falsas, utilizar indevidamente dados ou credenciais de terceiros, tentar se passar por outra pessoa ou fraudar, de qualquer modo, procedimentos de autenticação;
• Fornecer informação falsa quanto à idade;
• Extrair listas ou bases de dados não autorizadas;
• Adulterar ou utilizar sem autorização as funcionalidades disponíveis;
• Utilizar dispositivo, software ou qualquer recurso que venha a interferir no funcionamento operacional dos Portais, seus servidores e/ou redes;
• Introduzir vírus, worms, códigos maliciosos e/ou qualquer tipo de arquivo ou programa que tenha como finalidade prejudicar o funcionamento dos Portais;
• Copiar, replicar, reproduzir ou comercializar qualquer conteúdo contido nos Portais, inclusive códigos-fonte, sem prévia e expressa autorização para tanto;
• Vender, licenciar ou aferir qualquer forma de lucro a partir dos dados e funcionalidades disponibilizados nos Portais;
• Realizar engenharia reversa de qualquer parte da solução tecnológica contida na aplicação ou interferir no funcionamento operacional dos Portais, seus servidores e/ou redes;
• Utilizar métodos automatizados de varredura e coleta de dados.

5. PROPRIEDADES INTELECTUAIS

5.1. Os textos, imagens, fotografias, projetos, dados, imagens, ilustrações, ícones, tecnologias, logomarcas, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo desenhos gráficos e códigos-fonte dos Portais, são de propriedade exclusiva da Bioage ou de terceiros que a este tenham cedido ou licenciado seus respectivos materiais para utilização. O uso dos Portais não importa em autorização para que o Usuário possa citar e/ou utilizar marcas, nomes comerciais e logotipos de propriedade da Bioage ou sob custódia dos Portais para interesses próprios e/ou incompatíveis com as finalidades previstas nestes Termos.

5.2. O uso dos Portais deve respeitar todos os conteúdos protegidos pelas normas de propriedade intelectual, sendo vedada sua cópia, reprodução ou qualquer outro tipo de utilização que extrapole os limites indicados nos presentes Termos, ficando os infratores sujeitos à revogação do acesso aos Portais e às sanções legais correspondentes.

6. SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE

6.1. A disponibilidade dos Portais pode ser suspensa, a critério da Bioage, por período indeterminado e sem a necessidade de comunicação prévia aos Usuários.

6.2. Em razão da constante necessidade de monitoramento e aprimoramento dos Portais, a Bioage reserva-se o direito de realizar modificações, manutenções, reajustar parâmetros e configurações independentemente da ciência e/ou autorização prévia dos Usuários.

6.3. A Bioage não se responsabiliza por quaisquer danos, prejuízos ou perdas de qualquer natureza sofridos pelo Usuário ou por terceiros em razão do uso inadequado dos Portais, falhas técnicas, indisponibilidades, interrupções, erros de funcionamento ou manutenção, bem como por casos fortuitos, força maior ou atos praticados por terceiros alheios ao seu controle, incluindo ataques e falhas de conexão. Os Portais são disponibilizados tal como se apresentam, sem garantia de funcionamento ininterrupto, desempenho ou adequação a finalidades específicas.

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

7.1. Em atenção às legislações aplicáveis sobre privacidade e proteção de dados, a Bioage disponibiliza Aviso de Privacidade (acessível aqui: https://www.bioage.com.br/politica-privacidade), apresentando informações sobre como realiza o tratamento de dados pessoais.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. A concordância com estes Termos é condição essencial para o acesso e uso dos Portais.

8.2. Os Portais são disponibilizados por tempo indeterminado, por liberalidade da Bioage, a qual se reserva ao direito de, a qualquer tempo, descontinuar o funcionamento dos Portais, sem a necessidade de aviso prévio e sem que tal fato enseje indenizações, compensações ou ônus de qualquer natureza.

8.3. A Bioage se resguarda o direito de realizar, a qualquer tempo e independentemente de notificação prévia, alterações, atualizações, melhorias e ajustes nos Portais, incluindo a retirada de funcionalidades existentes ou a disponibilização de novas funcionalidades. A inclusão, modificação ou remoção de funcionalidades não ensejará ao Usuário qualquer direito à indenização, compensação ou continuidade de recursos anteriormente disponíveis.

8.4. Estes Termos poderão sofrer atualizações e ajustes a qualquer tempo, inclusive em razão de mudanças legislativas ou regulatórias aplicáveis. Caso haja atualização relevante nas condições de uso e acesso, a Bioage utilizará os meios disponíveis para informar os Usuários e, quando aplicável, seus responsáveis legais.

9. CANAL DE CONTATO

9.1. Em caso de dúvidas relacionadas aos Portais e/ou a estes Termos, entre em contato por meio do canal: sac@bioage.com.br.

9.2. Sem prejuízo do canal indicado no item anterior, o Usuário, seu responsável legal ou qualquer terceiro poderá utilizar o mesmo canal para notificar violações aos direitos de crianças e de adolescentes verificadas no âmbito dos Portais.

Data da última atualização: 13/08/2026.